Embaixada do Cazaquistão celebra 30 anos de Independência em evento na Capital Federal

Delegação ministerial do Cazaquistão visita Brasília e 3 eventos importantes fomentam as relações bilaterais

Oportunidades de investimento e comércio do Cazaquistão apresentadas à comunidade empresarial brasileira

No âmbito da visita de trabalho do Vice-Ministro das Relações Exteriores da República do Cazaquistão Almas Aidarov à República Federativa do Brasil, foi realizada uma apresentação das oportunidades de investimento e comércio do Cazaquistão para negócios locais realizada com a participação do representante do "Kazakh Invest" Galymzhan Mataev e do Presidente das Câmaras Comercial e Industrial "Brasil-Cazaquistão" Cassiano Pereira Viana.

Na abertura do evento, o Embaixador do Cazaquistão Bolat Nussupov a representou ao público o estado atual e as perspectivas da interação econômica entre o Cazaquistão e o Brasil, focando em interesse existente na cooperação na indústria de mineração e no complexo agroindustrial.

Por sua vez, o Vice-Ministro das Relações Exteriores da República do Cazaquistão, Almas Aidarov, destacou sobre o potencial comercial, econômico e de investimento do Cazaquistão, bem como sobre medidas governamentais para aprofundar e expandir a cooperação bilateral, em particular no âmbito da criação das Câmaras de Negócios Cazaques-Brasileiros sob a co-presidência do Centro de Indústria e Exportação do Cazaquistão "QazIndustry" e da Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI) e do Grupo de Trabalho Interdepartamental sobre Comércio e Economia.

Durante o evento, o representante da "Kazakh Invest" Galymzhan Mataev falou detalhadamente sobre a política de investimentos do Cazaquistão, medidas tomadas para melhorar o clima de investimento e novas ferramentas de apoio a potencializar investimentos, e também apresentou propostas de investimentos para empresas brasileiras.

Ao final do evento, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Cazaquistão Cassiano Pereira Viana se destacou sobre o comércio bilateral nos últimos anos, apresentou o potencial comercial e de trânsito de nosso país, bem como grupos de commodities promissores de produtos do Cazaquistão para exportação para o mercado local.

O evento contou com a presença de representantes de mais de 30 empresas brasileiras que atuam em setores da economia como mineração, energia, agricultura e produção industrial.

Paralelamente ao evento, ocorreu o encontro bilateral entre Almas Aidarov e a liderança da maior empresa brasileira na área de equipamentos elétricos industriais WEG. As partes discutiram as atividades da empresa no Cazaquistão, bem como a possibilidade de sua expansão, incl. lançando um centro de serviços e localizando uma fábrica de equipamentos elétricos.
Almas Aidarov também negociou com o candidato a cônsul honorário da República do Cazaquistão no centro econômico da América do Sul – o estado de São Paulo Graziano Messana, que é o diretor-geral da GM Venture, que administra ativos de mais de 50 empresas. Durante a reunião, orientações apropriadas foram fornecidas para a implementação de projetos de investimento e comércio na República do Cazaquistão.

Apresentação do livro do Primeiro Presidente do Cazaquistão – Elbasy «Caminho do Cazaquistão»

Оcorreu a apresentação da edição brasileira do livro do Primeiro Presidente da República do Cazaquistão – Elbasy Nursultan Nazarbayev «O Caminho do Cazaquistão». A publicação é cronometrada para o 30º aniversário da Independência do Cazaquistão e o Dia do Primeiro Presidente de nosso país.

O evento contou com a presença de representantes do Congresso Nacional, Ministério das Relações Exteriores, titulares da Biblioteca Nacional do Brasil, chefes de missões diplomáticas e organismos internacionais credenciados no Brasil, especialistas de instituições acadêmicas, além da mídia local.

Em seu discurso, o Ministro Adjunto das Relações Exteriores da República do Cazaquistão Almas Aidarov, observou a singularidade do livro Elbasy na véspera da celebração do 30º aniversário da Independência do Cazaquistão. Também foi observado que no livre fala sobre os momentos mais difíceis e brilhantes da história moderna do Cazaquistão e revela passos significativos em direção à formação de um jovem estado independente. O diplomata cazaque também informou sobre as principais conquistas do Cazaquistão ao longo de 30 anos de independência, prestando atenção especial ao papel histórico do Primeiro Presidente da República do Cazaquistão – Elbasy Nursultan Nazarbayev na formação e fortalecimento do Estado do Cazaquistão. Além disso, a continuidade do discurso de Elbasy foi observada, o que se refletiu na implementação de reformas políticas e econômicas do Presidente do Cazaquistão Kassym-Zhomart Tokayev.

Especialistas brasileiros demonstraram grande interesse pela história da formação do Cazaquistão independente, destacando que todos os sucessos do país estão indissociavelmente ligados ao nome de Nursultan Nazarbayev, avaliando positivamente a continuidade da política de reformas conduzida pelo Presidente do Cazaquistão Kassym-Jomart Tokayev. Também foi observado que, ao longo dos anos de independência, o Cazaquistão alcançou sucesso significativo na política, economia, na formação de um modelo bem-sucedido de relações inter-étnicas e inter-religiosas, bem como na condução de uma política externa construtiva. Os participantes brasileiros desejaram mais sucesso ao Cazaquistão no fortalecimento de sua independência.

Celebração do 30º aniversário da Independência República do Cazaquistão aconteceu no Brasil

Em um dos mais prestigiosos e reconhecíveis salões da capital brasileira "Espaço da Corte", foi realizada recepção oficial por ocasião dos 30 anos da Independência da República do Cazaquistão, organizada pela Embaixada do Cazaquistão neste país sul-americano.

O evento contou com a presença de representantes da Administração Presidencial, do Congresso Nacional, chefes de órgãos governamentais do Brasil, importantes empresas brasileiras, incluindo Embraer, Vale e Taurus, chefes de missões diplomáticas e organismos internacionais credenciados no Brasil, especialistas de instituições acadêmicas e jornalistas.

О Embaixador do Cazaquistão Bolat Nussupov, observand a meta estratégica do país de se juntar aos 30 países mais desenvolvidos do mundo até 2050, com base na garantia do crescimento econômico, melhoria do bem-estar dos cidadãos e implementação de um política estrangeira multivetorial, enfatizou o desenvolvimento progressivo da cooperação do Cazaquistão com o Brasil em vários setores.

O Presidente do Grupo de Amizade Cazaquistão-Brasil, Senador do Congresso Nacional do Brasil Chico Rodriguez, em seu discurso de boas-vindas, parabenizou os Cazaquistão pelo Dia da Independência, destacando seu significado histórico. Ele apreciou muito as transformações políticas e econômicas no Cazaquistão, o crescimento da autoridade internacional e o fortalecimento do papel de nosso país como um ator importante na comunidade internacional, aderindo à ideia de desenvolvimento, reaproximação e paz.

Durante a recepção, os convidados puderam ver uma exposição de fotos e vídeos demonstrando as paisagens naturais e arquitetônicas do Cazaquistão, bem como os livros publicados no Brasil pelo Primeiro Presidente da República do Cazaquistão – Elbasy Nursultan Nazarbayev "A Era da Independência", "Caminho do Cazaquistão" e outras informações e materiais de imagem dedicados ao 30º aniversário da Independência do Cazaquistão.

O evento foi acompanhado pela apresentação musical dos artistas da Filarmônica do Estado Brasileiro de obras de clássicos mundiais e do Cazaquistão, incluindo obras como "Qozimnin Qarasy", "Menin Elim", "Dudaray", além de tratar de pratos nacionais do Cazaquistão durante a recepção.

FONTE: OS COBRAS DA NOTÍCIA | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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Mais de 90% da W3 Sul já foi reformada. Com investimentos de quase R$ 25 milhões, obras geram centenas de empregos e têm previsão de entrega no início de dezembro




As obras de requalificação da W3 Sul atingiram, esta semana, a expressiva marca de 85% dos serviços concluídos. Com investimento de R$ 24,8 milhões e previsão de gerar 800 empregos, estão em andamento a reforma dos estacionamentos, o nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas, a arborização e o paisagismo, a reforma dos becos entre os blocos, a pintura, a sinalização horizontal e a troca da iluminação.

O bloco mais adiantado é o das quadras 507/508 com 54,69% | Foto: Divulgação/Secretaria de Obras

Iniciada em abril de 2019, de forma piloto nas quadras 511/512, a obra já teve os serviços finalizados totalmente em quatro quadras: 509/510/511/512. Nas quadras restantes da via, o serviço segue em andamento, sendo que o bloco mais adiantado é o das quadras 507/508, com 100% de conclusão. As quadras 515/516, iniciadas recentemente, estão com 89% dos serviços concluídos.

"A obra avançou muito no período de estiagem. A requalificação da W3 Sul é uma realidade próxima de ser entregue à população. Enquanto alguns moradores já usufruem das benesses em quadras concluídas, outros já estão ansiosos pela conclusão total dos serviços", comentou o secretário de Obras, Luciano Carvalho.  

As intervenções na W3 Sul são resultado de um trabalho conjunto de diversos órgãos, como a Secretaria de Obras, a Terracap, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Secretaria de Governo (Segov), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran).

Confira o percentual de execução por trecho

502/503 – 89.97%
504/505/506 – 90,44%
507/508 – 100%
509/510 – 100%
511/512 – 100%
513/514 – 93,61%
515/516 – 89,59%

* Com informações da Secretaria de Obras

GDF e o setor produtivo local receberam fundadores do Web Summit nesta sexta (19) e reafirmam vontade de sediar conferência em 2023

Foto: Renato Alves.

A recepção começou no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, passou pelo Ginásio Poliesportivo Nilson Nelson e, no final da tarde desta sexta-feira (19), chegou à região central da cidade, na Torre de TV. Na apresentação de Brasília, candidata à sede na América Latina da maior conferência de tecnologia e inovação do mundo, representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e do setor produtivo receberam a comitiva de organizadores da Web Summit.

Representantes do GDF e do setor produtivo receberam a comitiva de organizadores da Web Summit| Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

A escolha da cidade e do local é um dos primeiros passos para a realização de uma conferência dessa magnitude. Depois que a cidade se candidata, ocorre uma visita presencial, de inspeção técnica – que foi o que Patrick Cosgrave, diretor executivo do evento e comitiva vieram fazer em Brasília. Na ocasião, são verificadas as condições preliminares requeridas ao local-sede, como aeroportuária, hospitalidade, acessibilidade e logística – uma espécie de confirmação das imagens de internet, vídeos e apresentações realizadas por ocasião da candidatura.

Brasília é realmente muito interessante, uma cidade única que queremos conhecerPatrick Cosgrave, diretor executivo da Web Summit

São observados onde estão localizados os hotéis, a distância da região hoteleira até o aeroporto, o deslocamento ao local do evento, e das proximidades com shopping centers e áreas para alimentação e entretenimento. Também são observados os fatores segurança e as facilidades no destino, além da riqueza e maturidade do ecossistema de tecnologia e inovação da cidade.

"É fato de que o DF tem condições elegíveis para sediar o evento, abriga uma excelente rede hoteleira, possui amplos espaços para sediar o evento e, principalmente, possui um ecossistema de tecnologia e inovação à altura do Web Summit", afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Gilvan Máximo.

CEO e idealizador do evento – já sediado em Toronto, no Canadá, em Hong Kong, na China, e, no início do mês, em Lisboa, Portugal -, Patrick Cosgrave começou a ver de perto as vantagens de trazer para o DF a conferência responsável por movimentar, só este ano, cerca € 300 milhões na edição portuguesa, com mais de 50 mil participantes. "Brasília é realmente muito interessante, uma cidade única que queremos conhecer", disse ele, do alto do mirante da Torre de TV. Confira o vídeo:

Mais visitas no sábado
Neste sábado (20), a comitiva da Web Summit vai conhecer o Parque Tecnológico de Brasília (Biotich) e o pavilhão de exposições do Parque da Cidade D. Sarah Kubitschek. "O Parque é a cereja no bolo. Criamos um fundo imobiliário que pode chegar a R$ 6 bilhões para desenvolvimento do novo Distrito de Inovação e Tecnologia. Nossa capital é um museu a céu aberto, segura e com uma economia pujante", ressaltou o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

O setor produtivo de Brasília anda animado com a expectativa da capital sediar a Web Summit a partir de 2023. Ricardo Caldas é presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do DF e espera que a economia seja fomentada, com geração de emprego e renda. "Nosso setor está carente pela falta de eventos de grande porte como esse no Brasil. Será bem importante, tanto para a indústria, quanto para o comércio e o setor de serviços a exposição dos nossos produtos", aposta.

  

Sultanato de Omã comemora 51 anos de seu renascimento

Em 18 de novembro, o Sultanato de Omã celebra o 51º Dia Nacional do seu Renascimento. Imbuídos de vontade, determinação e firmeza para preservar os ganhos e as conquistas do renovado Renascimento, os 3,7 milhões de cidadãos omanis mantêm firmeza e lealdade ao seu líder, Sua Majestade o Sultão Haitham Bin Tarik. Desde que assumiu o cargo, em 11 de janeiro de 2020, o sultão busca elevar a imagem de Omã no cenário internacional e possibilitar uma vida melhor para a população.

Nesse sentido, o Sultão Bin Tarik  apela aos compatriotas para que participem ativamente deste processo e forneçam “tudo o que contribuir para enriquecer os esforços de desenvolvimento, progresso e prosperidade”, atendendo a um dos princípios do Renascimento Renovado de Omã, a fim de alcançar o “grande objetivo nacional”. Para o sultão, Omã continua a ser “a meta suprema em tudo o que fizermos e em tudo o que buscarmos alcançar”. O país do Golfo Pérsico avançou neste objetivo e modernizou legislações, mecanismos e programas de trabalho em vários serores.

No início deste ano, Omã testemunhou a edição da Lei Básica do Estado — elaborada por meio do Decreto Real nº 6/2021 — como pedra angular para a formulação de um futuro melhor para Omã e os omanis, e base sólida para o seu Renascimento Renovado.

A Lei Básica inclui 98 artigos que apoiam as instituições do Estado; preservam a nação, a terra e a união do tecido social; protegem seus componentes civilizacionais; e promovem os direitos, os deveres e as liberdades públicas. Também criam um mecanismo estável para a transmissão do Poder Executivo, o que surtirá impacto positivo em uma série de âmbitos, como o político e econômico. Tal legislação coloca ênfase nos princípios do Estado de Direito e na independência do Judiciário como fundamentos para a governança do país. A mesma lei determina a obrigatoriedade do ensino “até o fim da educação básica”; e defende o enraizamento do método científico no pensamento, o desenvolvimento de talentos e o incentivo à inovação — tudo em concordância com a visão Oman 2040.

Os artigos 5º a 11º da Lei Básica do Estado regulamentam o mecanismo de sucessão do Poder Executivo no Sultanato de Omã de forma mais clara e suave. De acordo com o artigo 5º, “o sistema de governo é uma monarquia absoluta comandada pelo Sultão”, e hereditário na descendência masculina do Sultão Turki Bin Said Bin Sultan, de acordo com as disposições a seguir:

– A posse do Poder Executivo é transferida do sultão para o filho mais velho; depois, para o filho mais velho desse filho; e assim por diante, geração após geração. No caso de falecimento do filho mais velho, antes de tomar a posse, o poder passará para o filho mais velho do falecido (neto do sultão), apesar da existência de irmãos do falecido. Se o príncipe herdeiro falecido não tiver deixado filhos, o poder será delegado ao sobrinho mais velho, filho do irmão mais velho do falecido. Caso o irmão mais velho do falecido não tenha herdeiros, então, o poder será  delegado ao sobrinho mais velho, filho do segundo irmão mais velho do falecido, de acordo com a antecedência de idade dos irmãos.

– Sob a hipótese de o príncipe herdeiro falecido não ter filhos ou sobrinhos, o poder passará para os tios e filhos, atendendo à ordem especificada no inciso II deste artigo.

– Para assumir o Poder Executivo no Sultanato de Omã, o cidadão deve se encaixar em alguns critérios: ser muçulmano, gozar de saúde mental e ser filho legítimo de pais muçulmanos omanis.

O artigo 6º regulamenta a criação do Conselho de Tutela “Regência”, em caso de a posse do Poder Executivo ser  transferida para uma pessoa menor de 21 anos, que exerça os poderes do Sultão. Tal Conselho deve ser nomeado pelo chefe de Estado e de governo por meio de seu testamento. Caso o líder não tenha designado o Conselho de Tutela antes de sua morte, o Conselho da Família Real Indicará um Conselho de Tutela — formado por um dos irmãos do sultão falecido e por dois de seus primos.

Por sua vez, o artigo 7º permite a nomeação de um príncipe herdeiro por Ordem Real do Sultão, de acordo com o texto do artigo 5º da Lei Básica do Estado. A Ordem Real define as competências e as tarefas atribuídas ao príncipe herdeiro, que deve fazer o juramento diante o Sultão antes de exercê-las.

As relações entre Brasil e Omã são sólidas e duradouras, baseadas no respeito mútuo e na cooperação em várias áreas, e com grandes perspectivas! Parabéns, Omã, pelos 51 anos de renascimento!

POR FABIANA CEYHAN EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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O governador Ronaldo Caiado cumpre, nesta terça-feira (16), extensa agenda em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Às 9h, entrega cartões do Programa Mães de Goiás, distribui Chromebooks a estudantes e assina de ordens de serviço da Seduc, no Ginásio de Esportes Laudimirio Lopes Roriz, no Parque Estrela Dalva II



Na ocasião, assina ordem de serviço para início das obras do Colégio Estadual Professor Antônio Valdir Roriz e do Colégio Estadual Epaminondas Roriz. O investimento do Governo de Goiás é superior a R$ 1,1 milhão.

Depois, às 11h, continua a entrega de cartões do Mães de Goiás e Chromebooks, no Ginásio Maria Rita de Castro Coelho, no Jardim Ingá. Ao todo, 3.385 mulheres com filhos de até seis anos de idade serão beneficiadas no município. O programa faz o repasse mensal de R$ 250 a famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa visa garantir segurança alimentar, fomentar renda, oferecer melhor qualidade de vida e assegurar a permanência dos filhos na escola.

Às 14h, entrega a famílias de baixa renda as chaves de 138 unidades habitacionais no Residencial Alto Maravilha IX. Os imóveis foram construídos em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e atenderão pessoas com renda de até três salários mínimos. O empreendimento contou com investimentos superiores a R$ 13 milhões, dos quais mais de R$ 2 milhões são recursos advindos do Tesouro Estadual.

No mesmo evento, também descerra a placa de inauguração do berçário da Unidade Prisional Regional Feminina (UPRFEM) de Luziânia. O espaço será direcionado para detentas gestantes e lactantes, com o intuito de garantir que tenham condições de cuidar dos filhos até os primeiros seis meses de vida.

Por fim, às 16h, inaugura as obras de recuperação asfáltica da GO-010, no perímetro urbano de Luziânia. Os serviços foram realizados em uma extensão de 7,4 quilômetros. O investimento estadual foi de R$ 5,8 milhões.

Serviço
Assunto: Governador Ronaldo Caiado cumpre agenda em Luziânia
Quando: Terça-feira (16/11)

Programação
9h: Entrega dos cartões do Programa Mães de Goiás, distribuição de Chromebooks e assinatura de ordens de serviço da Seduc
Onde: Ginásio De Esportes Laudimirio Lopes Roriz – Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II, Luziânia (GO)

11h: Entrega dos cartões do Programa Mães de Goiás e Chromebooks
Onde: Ginásio Maria Rita de Castro Coelho – Rua Nove de Julho, nº 573, Jardim do Ingá, Luziânia (GO)

14h: Entrega de 138 apartamentos do Residencial Alto Maravilha IX e anúncios da DGAP
Onde: Condomínio Residencial Alto Maravilha IX – Rua Gelmires Reis, Área 2A, Setor Maravilha, Luziânia (GO)

16h: Inauguração da recuperação asfáltica da GO-010, perímetro urbano de Luziânia
Onde: Avenida Alfredo Nasser, 103-13, Parque Estrela Dalva II, Luziânia (GO)



Modelo inovador de contratação de construtoras condiciona recursos para empreendimentos em grandes municípios à construção de moradias em pequenas localidades

O governador Ronaldo Caiado durante entrega de moradias, em Valparaíso de Goiás: "O meu objetivo é fazer com que o cidadão sinta a presença do Estado nos 246 municípios" (Foto: Secom)

O Governo de Goiás lança, nesta quinta-feira (11), novo edital de chamamento público para credenciamento, e posterior contratação  de empresas que vão executar o programa de habitação de interesse social do Estado nos municípios goianos. O diferencial deste certame é o compromisso que as construtoras, interessadas em construir grandes empreendimentos em regiões metropolitanas, terão de viabilizar também moradias no interior do Estado.

A iniciativa do governador Ronaldo Caiado visa sanar a falta de interesse de, com expertise em conjuntos habitacionais, em atender demandas públicas de interesse social longe dos grandes polos. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e está disponível também no site da Agência Goiana da Habitação (Agehab).

O edital ficará aberto por tempo indeterminado. "Ter a casa própria é um passo importante na vida. Isso tem um sentimento muito forte, porque resgata a autoestima. Esse é meu objetivo: fazer com que o cidadão sinta a presença do Estado nos 246 municípios", ressalta Caiado.

"A empresa, às vezes, quer construir duas mil casas em Águas Lindas, mas não tem interesse comercial em fazer 30 casas em uma cidade menor", exemplifica o presidente da Agehab, Pedro Sales. Ele afirma que a solução foi então encontrar um meio termo, ao mesclar as duas situações, a que é comercialmente interessante para construtores e socialmente relevante.

Pelo novo modelo, é preciso uma contrapartida das empresas interessadas em construir grandes conjuntos em parceria com governo federal (com financiamento pela Caixa ou Banco do Brasil) e o Governo de Goiás, que paga a entrada com recursos habitacionais via outorga de crédito de ICMS. A contrapartida é o compromisso contratual de construir moradias de custo zero para beneficiários em cidades apontadas pela Agehab. Neste caso, o investimento estadual sairá do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), com terrenos doados pelas prefeituras locais.

O novo formato foi apresentado pelo presidente da Agehab, Pedro Sales, a prefeitos goianos no dia 28 de outubro e já encontrou adesão em diversos municípios. Aqueles que já estão com terrenos preparados, e documentação em dia, estão destacados no primeiro grupo a ser atendido tão logo as contratações das construtoras se efetivem.

Para Pedro Sales, é preciso resolver um problema antigo do modelo anterior de contratação em face do desinteresse das construtoras em finalizar pequenas obras devido aos baixos valores. "Estudamos casos de pequenos municípios, como Paraúna e Vila Propício. Nos dois casos, as empresas vencedoras atrasaram ou não finalizaram as obras, porque não era financeiramente interessante", observa. Como não havia condicionamento, quem perde é o município e a população.

"Se o Estado insistir nessa dinâmica, não teremos casas para quem realmente precisa e ainda herdaremos dezenas de processos administrativos e judiciais. Isso nós não queremos", justifica o presidente. "O que o governador Ronaldo Caiado e a Agehab querem são as casas no interior, as empresas bem remuneradas e problemas resolvidos", pontua.

A moradia

As casas construídas pela contrapartida das empresas, neste novo modelo lançado, terão valor ampliado. Anteriormente, elas custariam cerca de R$ 80 mil cada, mas agora o valor estimado orçado por unidade pela Agehab é de R$ 111 mil. Um dos motivos para a revisão do valor é a alta dos preços dos materiais de construção. O valor anterior inviabilizaria moradias com os padrões técnicos de qualidade que a agência preconiza.

Cada unidade possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto (recuo lateral e fundo em solo natural), acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200,00m².

Fiscalização

A Agehab vai fiscalizar os serviços contratados para cada módulo de construção, podendo realizar inspeções periódicas na obra para verificar a execução de acordo com os projetos, normas vigentes, especificações, cadernos de encargos, do cronograma, entre outros itens.

Em caso de descumprimento, como não executar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às penas descritas no chamamento. Entre elas estão advertência, multa, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Agehab pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo de construção da contrapartida será determinado durante a distribuição das demandas, pois depende das opções estruturais e da quantidade de unidades habitacionais que a integram. Ainda no Edital de Credenciamento, a Agehab recomenda a contratação de mão de obra local sempre que possível. O objetivo é fortalecer a economia nos municípios e promover a empregabilidade.

Contratação e contrapartida

O chamamento público nº 008/2021 abre o credenciamento de empresas interessadas em firmar parceria público-privada com o crédito outorgado de ICMS pelo Governo Estadual, para utilização nas habitações do Programa Habitar Melhor (Programa Casa Verde Amarela do governo federal, no âmbito do FGTS). Em contrapartida, a empresa deverá realizar a construção ou conclusão, remunerada via Fundo Protege, de unidades habitacionais e empreendimentos de interesse social, em municípios do Estado.

O Edital prevê até 15 mil unidades construídas pela parceria público-privada nas habitações do Programa Casa Verde Amarela (PCVA). Para cada duas unidades habitacionais do Programa Casa Verde Amarela, deverá ser construída no mínimo uma unidade via Protege de contrapartida. Também fazem parte da contrapartida a possibilidade de conclusão de unidades habitacionais paralisadas e a elaboração de projetos de execução de infraestrutura nos municípios para asfalto, rede elétrica e rede de esgoto. 

As unidades habitacionais construídas com os recursos do FGTS e do crédito outorgado de ICMS do Governo de Goiás atenderão famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos. Já as unidades habitacionais da contrapartida a serem construídas com o Fundo Protege, também do Governo de Goiás, atenderão famílias com renda bruta mensal de até um salário mínimo.

Para ser habilitada, a construtora deve apresentar contrato firmado com as instituições financeiras que operam dentro do programa habitacional vigente (Caixa e Banco do Brasil). Também podem se credenciar as empresas construtoras que já possuem Termo de Cooperação Técnica Administrativa firmado com a Agehab e que estejam em andamento nos últimos 24 meses.

Após a habilitação, as empresas serão convocadas a assumir os contratos via sorteio, o que vai garantir igualdade, impessoalidade e transparência no processo. Dessa forma, as empresas vão compor um banco de credenciados, seguindo a ordem do sorteio. As moradias que serão construídas como contrapartida são distribuídas em quatro regiões do Estado. As empresas definirão quais são as regiões de sua preferência e a distribuição dessa demanda será feita ao mais bem colocado no banco de credenciados que tiver escolhido a região da demanda.



Comitiva formada por gestores do governo, pilotos e ex-pilotos acompanha reforma da famosa pista do DF; atual etapa é a remoção do asfalto antigo

Fotos: Jaquelines Husni.

A reforma da pista do Autódromo de Brasília segue a todo o vapor. O local, que está fechado desde 2014, será reaberto no próximo ano para receber provas de automobilismo e, com o tempo, se transformar em uma grande arena multiúso.

No momento, o Governo do Distrito Federal (GDF) concentra os esforços para devolver a famosa pista para a cidade. Nesta sexta-feira (5), pilotos, ex-pilotos e gestores do governo visitaram o local para acompanhar os trabalhos.

Atualmente, a obra está na etapa de fresagem, ou seja, retirada do asfalto antigo. Por se tratar de uma pista de alta performance, deve ter o asfalto todo homogêneo para evitar desníveis ao longo dos seus mais de 5 km de comprimento.

Responsável por essa etapa, o DER também vai demolir as zebras (zonas pontilhadas que delimitam a pista) para a execução de novas, conforme as especificações da Federação Internacional de Automobilismo (FIA). O órgão também fará a manutenção da rede de drenagem pluvial.

Obra está na etapa de retirada do asfalto antigo. Por se tratar de uma pista de alta performance, ela deve ter o asfalto todo homogêneo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Essa etapa de retirada do asfalto ainda vai durar mais 15 dias. Em seguida, começa a aplicação da nova camada de asfalto, específica para o autódromo, atendendo os critérios da FIA.

Visita para acompanhamento
Em visita ao local, o governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto, lembrou do esforço da atual gestão de tirar o autódromo do ostracismo. "São muitos anos [com o local] parado; temos um autódromo no centro da cidade em que não foi feito nada, foi só destruído nesse período. Por determinação do nosso piloto Ibaneis Rocha, agora nós vamos entregá-lo. Vamos resgatar e dar credibilidade aos pilotos de Brasília", afirma.

Segundo o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Jr, mais de 3 km do asfalto já foram retirados. O material será reaproveitado. "Será usado para trabalhos sociais, em acessos de escolas que não têm pavimento e outros locais. Esse é um pedido do governador Ibaneis Rocha", informa.

"Graças ao esforço em tirá-lo da inércia de anos, após várias tentativas, esse governo conseguiu. Eu não piloto mais, mas devo muito a esse lugar. É um espaço que precisa continuar, muita gente vai se formar com ele"Vítor Meira, ex-piloto da Fórmula Indy, da Stock Car e da Fórmula 3 Sul-Americana

O Autódromo de Brasília pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e não recebe uma prova desde 2014. Segundo o presidente da agência, Izidio Santos, a parceria com o Banco de Brasília (BRB) é fundamental para a obra ter melhor andamento. "A Terracap, por si só, não teria o know-how para fazer o que está sendo feito hoje. Conversamos muito com pilotos e entidades para fazer a coisa como deve ser, para que essa pista seja homologada e receba as provas. Sem a ajuda deles, a gente demoraria muito mais, e talvez não chegaria ao nível a que vamos chegar na homologação da pista", aponta.

Gerações comemoram
O retorno do autódromo anima as novas e antigas gerações. Ex-piloto da Fórmula Indy, da Stock Car e da Fórmula 3 Sul-Americana, Vítor Meira não esconde a emoção de ver um dos principais palcos do automobilismo brasileiro retomando o funcionamento. "Não é um autódromo apenas para corridas, é um autódromo para a cidade. Graças ao esforço em tirá-lo da inércia de anos, após várias tentativas, esse governo conseguiu. Eu não piloto mais, mas devo muito a esse lugar. É um espaço que precisa continuar, muita gente vai se formar com ele. Uma grande sensibilidade que o governo teve que ninguém conseguiu fazer", avalia.

Já o campeão da Porsche Carrera Cup 3.8, Enzo Elias, jamais disputou uma prova na sua cidade de origem. Com apenas 19 anos, ele ainda não havia começado a carreira quando o autódromo foi fechado. Agora, nutre esperança e já planeja correr em Brasília. "É uma alegria ver o Autódromo de Brasília nascer para mim pela primeira vez. Um dos meus maiores sonhos, que é ganhar em Brasília, eu ainda não pude realizar, mas espero trazer a Porsche Cup para Brasília e realizar isso, que é ganhar em casa. É uma das maiores conquistas que posso ter na vida", diz.

Arena multiúso
O Banco de Brasília vai assumir a gestão do autódromo, que pertence à Agência de Desenvolvimento (Terracap), e tem como parceiro na reforma da pista o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).

A intenção do BRB é transformar o local em uma arena multiúso, com espaço para ciclistas, caminhadas e corridas, kartódromo, concessionárias de veículos, pista off-road, centro médico e a manutenção do Drive-in.
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