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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. O documento aponta possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados à condução de investigações sob a relatoria de Mendonça.
O pedido foi apresentado no âmbito do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, e reúne relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal. Entre os casos citados estão as operações Sem Desconto, que apura fraudes relacionadas a descontos no INSS, e Compliance Zero, ligada às investigações envolvendo o Banco Master.
Acusações apresentadas por Moraes
Na decisão, Moraes afirma haver "fortes indícios" de irregularidades na atuação de Mendonça. Entre os pontos levantados estão suspeitas de quebra da imparcialidade judicial, direcionamento de investigações e favorecimento de determinados grupos políticos.
Moraes também questiona a forma como Mendonça teria conduzido determinadas diligências e tratativas relacionadas às investigações. As acusações, no entanto, ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes e não representam uma condenação ou comprovação definitiva de irregularidades.
Crise entre ministros
O pedido ocorre em um momento de forte tensão dentro do STF. Dias antes, Mendonça havia determinado o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha informações sobre mensagens envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master.
O relatório passou a ser um dos principais elementos da crise envolvendo os dois ministros. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Mendonça também havia solicitado que o caso fosse analisado pelo plenário do Supremo.
A situação criou um cenário incomum dentro da Corte, com dois ministros do STF envolvidos em acusações e questionamentos relacionados a investigações que tramitam no próprio tribunal.
Próximos passos
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não havia decidido sobre a abertura formal da investigação contra Mendonça. Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentassem informações sobre os pontos levantados.
Mendonça ainda não havia se manifestado publicamente sobre o pedido de investigação no momento da divulgação das primeiras informações.
O caso deve continuar sendo acompanhado de perto, já que envolve dois ministros da mais alta Corte do país e ocorre em meio a uma crise institucional que coloca em discussão os limites da atuação dos integrantes do Supremo e a condução de investigações envolvendo autoridades públicas.
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